Whole Food Earth® Club — Termos e Condições

Última atualização: 16 de junho de 2026

Operado por: Whole Food Earth® ("Whole Food Earth", "nós", "nos" ou "nosso"). Contacto: hello@wholefoodearth.com.

1. Sobre o Clube

O Clube Whole Food Earth® (o "Clube") é um programa de adesão gratuito que permite aceder a preços mais baixos nos produtos Whole Food Earth®. Ao aderir, os membros têm acesso a preços e poupanças para membros em toda a nossa gama, sujeitos aos presentes Termos e Condições (os "Termos"). Ao aderir ao Clube ou ao efetuar uma encomenda como membro, concorda em estar vinculado por estes Termos.

Estes Termos devem ser lidos em conjunto com os nossos Termos de Venda padrão do site, Política de Privacidade e quaisquer outras políticas referidas em wholefoodearth.com. Em caso de conflito relativamente à atividade de revenda, estes Termos do Clube prevalecem.

2. Adesão e elegibilidade

2.1 Quem pode aderir

A adesão ao Clube está aberta a todos — tanto a indivíduos como a empresas. Deve ser capaz de celebrar um contrato legalmente vinculativo. Se aderir em nome de uma empresa, confirma que está autorizado a vincular essa empresa aos presentes Termos.

2.2 Sem taxa de adesão

A adesão é gratuita. Não há taxa de adesão, subscrição ou cobrança recorrente de adesão. Paga apenas pelos produtos que encomendar, acrescidos de quaisquer taxas de entrega e impostos aplicáveis.

2.3 A sua conta

É responsável por manter os dados da sua conta atualizados e o seu acesso seguro. É responsável por toda a atividade realizada na sua conta.

3. Preços para membros e compra de produtos

O principal benefício do Clube é o acesso a preços mais baixos, exclusivos para membros. Os membros do Clube podem comprar produtos aos preços para membros apresentados no momento da encomenda. Os preços para membros, a disponibilidade dos produtos e as suas especificações podem ser alterados sem aviso prévio, e os descontos ou ofertas podem ser adicionados ou retirados a nosso exclusivo critério. Todas as encomendas estão sujeitas a aceitação e disponibilidade de stock, e podemos limitar as quantidades das encomendas a nosso exclusivo critério.

A titularidade e o risco dos produtos são transferidos de acordo com os nossos Termos de Venda padrão. É responsável por verificar os produtos no momento da entrega e por os armazenar, manusear e transportar de acordo com as instruções de conservação e as datas de validade/consumo preferencial indicadas na embalagem.

4. Revenda dos nossos produtos

Recebemos com satisfação os membros que revendem produtos Whole Food Earth®. Para proteger a marca, os nossos clientes e os restantes membros, as seguintes regras aplicam-se a toda a atividade de revenda.

4.1 Revenda em lojas físicas (comércio tradicional) — permitida

Os membros podem revender produtos Whole Food Earth® em espaços de retalho físicos, incluindo:

• lojas independentes, lojas de produtos biológicos, mercearias, delicatessens e lojas agrícolas;
• barraquinhas de mercado, lojas pop-up e outros pontos de venda presenciais; e
• espaços físicos semelhantes geridos por si.

Não é necessária aprovação prévia para revender em lojas físicas. Deve, no entanto, cumprir as condições gerais de revenda da secção 5.

4.2 Revenda na Amazon — não permitida

Os produtos Whole Food Earth® não devem ser listados, publicitados ou vendidos na Amazon (incluindo Amazon Marketplace, Amazon Handmade, Fulfilled by Amazon ou qualquer site da Amazon em qualquer território), quer através da sua própria listagem, de uma listagem existente ou por intermédio de um terceiro que atue em seu nome. Esta proibição aplica-se independentemente de ter obtido aprovação para qualquer outro canal online.

4.3 Revenda online (outros canais) — apenas mediante candidatura

A venda de produtos Whole Food Earth® através de qualquer canal online — por exemplo, no seu próprio site ou loja online, eBay, Etsy, lojas nas redes sociais, mercados online ou qualquer outra montra digital (exceto a Amazon, que nunca é permitida) — requer a nossa aprovação prévia por escrito.

Para se candidatar, deve contactar-nos e apresentar o seu projeto de negócio, para que possamos perceber quem é e como pretende vender online. A sua apresentação deve incluir, no mínimo:

• Quem é — o seu nome, nome comercial, dados da empresa/sociedade e morada registada, e o nome do contacto responsável pela conta.
• Onde e como irá vender — o(s) canal(is) online específico(s), URL(s) da loja/site ou identificadores de mercado online que pretende utilizar.
• Quem irá geri-lo — a(s) pessoa(s) que irá(ão) operar e gerir as listagens online e o cumprimento dos pedidos.
• Que produtos — os produtos ou gamas que planeia revender e as quantidades previstas.
• Como irá representar a marca — como os produtos serão apresentados, precificados, descritos e apoiados, e como irá gerir o armazenamento, o envio e as questões dos clientes.

Envie a sua apresentação para hello@wholefoodearth.com e para marketing@wholefoodearth.com. Analisaremos a sua candidatura e responderemos. Podemos conceder aprovação, recusar ou conceder aprovação sujeita a condições, inteiramente a nosso exclusivo critério. Não deve vender online até receber a nossa aprovação por escrito. A aprovação é específica para os canais e detalhes que submeteu; qualquer alteração substancial (novo canal, novo operador, novos produtos) requer uma nova aprovação.

Podemos retirar ou alterar a aprovação para revenda online a qualquer momento, mediante aviso razoável, ou imediatamente em caso de incumprimento dos presentes Termos.

5. Condições gerais de revenda

Quer revenda em lojas físicas ou online (após aprovação), deve:

• vender ao preço de venda recomendado (PVR) indicado no site da Whole Food Earth® (wholefoodearth.com), e não aos preços descontados para membros/do Clube, que são reservados exclusivamente aos membros do Clube;
• revender apenas produtos genuínos da Whole Food Earth® comprados a nós, sem alterações e na embalagem original, com as informações de rotulagem, ingredientes e alergénios intactas;
• armazenar, manusear e transportar os produtos de forma higiénica e de acordo com as instruções de conservação, e nunca vender produtos que tenham ultrapassado a data de validade/consumo preferencial ou que tenham sido danificados ou adulterados;
• cumprir todas as leis aplicáveis, incluindo as normas de segurança alimentar, rotulagem, pesos e medidas, proteção do consumidor e normas comerciais do território onde vende;
• não fazer afirmações falsas, enganosas ou não autorizadas sobre os produtos, nem se apresentar como agente, funcionário ou representante oficial da Whole Food Earth®;
• não utilizar o nome, o logótipo ou qualquer outro direito de propriedade intelectual da Whole Food Earth®, exceto para descrever fielmente os produtos que está a revender, e não registar nem utilizar nomes, domínios ou identificadores de redes sociais confusamente semelhantes;
• agir de forma a proteger a reputação e a integridade da marca Whole Food Earth®.

Revende como empresa independente e por sua conta e risco. Nada nos presentes Termos cria uma relação de parceria, agência, franquia ou emprego entre si e a Whole Food Earth®.

6. Propriedade intelectual

O nome, o logótipo, as marcas comerciais, as imagens dos produtos e outros ativos da marca Whole Food Earth® continuam a ser nossa propriedade (ou dos nossos licenciantes). A adesão e qualquer aprovação de revenda não transferem quaisquer direitos de propriedade. Concedemos-lhe uma permissão limitada, não exclusiva e revogável para utilizar os nomes e as imagens dos nossos produtos exclusivamente para anunciar e revender os produtos genuínos que nos comprou, de acordo com os presentes Termos.

7. Suspensão e cessação

A adesão é voluntária e qualquer uma das partes pode cessá-la a qualquer momento. Pode sair do Clube contactando-nos. Podemos suspender ou cessar a sua adesão, ou retirar as permissões de revenda, a nosso exclusivo critério — incluindo em caso de incumprimento dos presentes Termos, venda na Amazon, venda online sem aprovação ou conduta prejudicial à marca ou aos restantes membros. Após a cessação, deve deixar de se identificar como membro do Clube e interromper qualquer revenda online que dependesse da nossa aprovação.

8. Responsabilidade

Nada nos presentes Termos limita ou exclui qualquer responsabilidade que não possa ser legalmente limitada ou excluída, incluindo a responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por negligência, ou por fraude. Sujeito a isso, não nos responsabilizamos por perdas indiretas ou consequenciais, nem por perda de lucro, receitas ou negócios decorrentes da sua atividade de revenda. Como revendedor, é responsável pelas suas próprias relações com os seus clientes, incluindo quaisquer obrigações para com eles ao abrigo do direito do consumidor.

9. Alterações aos presentes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir alterações no Clube, nos nossos produtos ou na lei. A versão atual será publicada no nosso site, e a sua permanência como membro ou a continuação da sua atividade de revenda após uma atualização constitui a aceitação dos Termos revistos.

10. Lei aplicável

Estes Termos, e qualquer litígio ou reclamação decorrente de ou em relação a eles, são regidos pelas leis da Inglaterra e de Gales, e os tribunais da Inglaterra e de Gales têm jurisdição não exclusiva.

11. Contacte-nos

Dúvidas sobre o Clube, ou candidaturas para revenda online, devem ser enviadas para hello@wholefoodearth.com e para marketing@wholefoodearth.com.